Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:54

Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda o que diz a legislação trabalhista

Aumento de procura por profissionais reacende dúvidas sobre modelos e tipos de vínculos empregatícios
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:30

Revolução online: Reino Unido aprova Lei de Segurança para Redes Sociais

Por Marcelo Crespo.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 14:54

Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado

O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50%.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:51

Muito além dos processos e das regulamentações

Com novas técnicas e ferramentas, departamento jurídico assume papel estratégico nas empresas.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:46

Setor jurídico tem auxílio de tecnologias para enfrentar novas demandas

O Brasil é destaque internacional na criação de soluções para o setor.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:13

Advogado defende regulamentação de apostas esportivas no Brasil

Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:12

TRF3 invadido por hackers: Uma boa notícia!

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região saiu do ar no dia 30 de março de 2022 e noticiou em suas redes sociais que havia sido vítima de um ataque hacker (cracker, na verdade!) e isto representa uma boa notícia.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:48

Todo cuidado é pouco na hora de comprar um imóvel: tecnologia busca documentos em 30 mil cartórios pelo Brasil!

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:28

Jornada da Inovação Jurídica tem mais 520 inscritos em todo o País

Metodologia OKR abre o primeiro dia do evento e aborda na prática como aplicar em escritórios de Advocacia.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 11:03

Profissão: compositor

Dia 15 de janeiro dia do compositor mundial, aquele que embala nossos dias, que cria, aquele que é a base para existir a música!! Parabéns pelo seu dia compositor!!
Blog Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:53

Direitos fundamentais no mundo digital

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2020 - 10:21

Gestão digital de contratos é saída para reduzir perda de imobiliárias durante pandemia

Segmento que sofre com a queda de vendas e locações desde que as medidas de distanciamento começaram a ser aplicadas no país, precisa ajustar processos e migrar serviços para ambiente virtual, afirma especialista.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2019 - 09:54

Mantida condenação de empresa por venda privilegiada de ingressos e taxa de conveniência

Segundo o STJ, para eventualmente modificar o entendimento do tribunal paulista seria necessário reanalisar as provas do processo, prática vedada pela Súmula 7.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:37

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 11:46

Diretor de transnacional que teve salário reduzido ao retornar ao Brasil receberá diferença

A empresa não conseguiu demonstrar que os salários eram equivalentes.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 09:47

Terceira Turma julga válida limitação de concorrência imposta em parceria comercial

São válidas as cláusulas contratuais de não concorrência, que impõem ao parceiro comercial o dever de exclusividade, desde que limitadas espacial e temporalmente, pois adequadas para evitar os efeitos danosos resultantes de possível desvio de clientela
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:00

Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado

Empresa está com as atividades e as contas bloqueadas desde junho
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 17:00

Dono da Telexfree depõe e inquérito é sigiloso

Polícia Federal também irá abrir investigação
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 18:45

STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:10

Consumidores não emagrecem e processam fabricante de produto

Turma rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por dois consumidores contra a Herbalife. Eles alegaram que o produto não os ajudou a perder e peso e ainda os fez passar mal

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 1332

Aumento de procura por profissionais reacende dúvidas sobre modelos e tipos de vínculos empregatícios

Por Marcelo Crespo.

O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50%.

Com novas técnicas e ferramentas, departamento jurídico assume papel estratégico nas empresas.

O Brasil é destaque internacional na criação de soluções para o setor.

Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região saiu do ar no dia 30 de março de 2022 e noticiou em suas redes sociais que havia sido vítima de um ataque hacker (cracker, na verdade!) e isto representa uma boa notícia.

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber utilizar as informações públicas é mais importante do que qualquer coisa na hora de comprar um imóvel.

Metodologia OKR abre o primeiro dia do evento e aborda na prática como aplicar em escritórios de Advocacia.

Dia 15 de janeiro dia do compositor mundial, aquele que embala nossos dias, que cria, aquele que é a base para existir a música!! Parabéns pelo seu dia compositor!!

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.

Segmento que sofre com a queda de vendas e locações desde que as medidas de distanciamento começaram a ser aplicadas no país, precisa ajustar processos e migrar serviços para ambiente virtual, afirma especialista.

Segundo o STJ, para eventualmente modificar o entendimento do tribunal paulista seria necessário reanalisar as provas do processo, prática vedada pela Súmula 7.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

A empresa não conseguiu demonstrar que os salários eram equivalentes.

São válidas as cláusulas contratuais de não concorrência, que impõem ao parceiro comercial o dever de exclusividade, desde que limitadas espacial e temporalmente, pois adequadas para evitar os efeitos danosos resultantes de possível desvio de clientela

Empresa está com as atividades e as contas bloqueadas desde junho

Polícia Federal também irá abrir investigação

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei

Turma rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por dois consumidores contra a Herbalife. Eles alegaram que o produto não os ajudou a perder e peso e ainda os fez passar mal

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos